STFInformativo 1053Plenário5 de maio de 2022

Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

Ainda é constitucional a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Entretanto, nova norma deve ser editada.

Resumo do Informativo do STF, transcrito do catálogo oficial. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura do acórdão nem a análise do caso concreto.

O que foi decidido

Ainda é constitucional a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Entretanto, nova norma deve ser editada.

Matéria: Poluição; Órgãos Ambientais/ Meio Ambiente

Legislação discutida

Resolução 491/2018-Conama

Do julgado à peça

Conhecer a tese é metade. A outra metade é achar, dentro do processo, o fato que a aciona.

O JusParse lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela e devolve uma minuta editável para revisão.

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Perguntas frequentes

O que o STF decidiu sobre resolução 491/2018-conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da oms?

Ainda é constitucional a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Entretanto, nova norma deve ser editada.

Que legislação foi discutida nesse julgamento?

Resolução 491/2018-Conama

Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?

No Informativo 1053 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no ADI 6148.

Fonte oficial

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PJe e eproc aplicados ao contexto desta página

O assunto identificado aqui é o informativo sobre Resolucao 491 2018 Conama Padroes de Qualidade do Ar e Diretrizes da Oms. Os caminhos abaixo conectam esse tema a tarefas concretas de leitura, organização e redação no processo eletrônico. Cada destino explica o escopo da ferramenta e os pontos que continuam sob revisão do advogado.

Fluxos relacionados ao PJe

minuta pje com iaRoteiro para levar o contexto conferido a uma minuta editável.
inteligência artificial para pjePasso a passo para aprofundar o método de leitura e revisão profissional no PJe.
IA para pjeUse este caminho para entender onde a IA entra no processo já aberto no PJe.
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analisar processo pje com iaFluxo indicado para dividir processos extensos em blocos verificáveis.
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Fluxos relacionados ao eproc

inteligência artificial para eprocUse este caminho para relacionar eventos, datas e documentos em uma cronologia conferível.
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Petição com IA no eprocRoteiro para conferir a petição contra fatos, decisões e documentos do processo.
IA para EprocEste destino ajuda a entender o fluxo da ferramenta sobre eventos e documentos do eproc.
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A relação com PJe ou eproc depende do processo efetivamente aberto, do tribunal, da versão e das permissões da sessão. O JusParse não autentica, não assina e não protocola atos processuais.